PORQUE A POLÍTICA NÃO FUNCIONA NO BRASIL POR WAGNER PEDRO
Conforme exposição abaixo vou dizer como funciona a politica
brasileira e como entendo que deveria ser feito no Brasil.
Sistema Político – Forma de votação na qual o vencedor
é o candidato que obtém a maioria dos votos. É por esse sistema que se elege,
no Brasil, o presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Os
senadores são eleitos para representar os estados e somam 81 ao todo, ou seja,
três por estado. Os governadores, prefeitos e o presidente da República são
eleitos quando obtêm a metade mais um dos votos válidos (descontados os brancos
e nulos) podendo ter a possibilidade de segundo turno.
ENTENDO QUE
ESSE MODELO ESTÁ EQUIVOCADO. NÃO DEVERIA ELEGER QUEM TEM A MAIORIA DE VOTOS MAS
SIM QUEM GANHOU EM MAIS ESTADOS. LEMBRANDO QUE TEMOS 26 ESTADOS + DF
Financiamento eleitoral e
partidário – Hoje
vige o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por
recursos públicos e privados). O financiamento público é formado por recursos
do fundo partidário repassados aos partidos e indiretamente pela compensação
fiscal a que as emissoras de rádio e televisão têm direito pela cedência do
horário eleitoral gratuito.
O FINANCIAMENTO PÚBLICO TEM DEFEITOS ESPECIALMENTE DE AMPLA
FISCALIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. FORA QUE NO BRASIL O POBRE NÃO CONSEGUE
CHEGAR NO PODER PORQUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR UMA CAMPANHA.
Suplência de senador – Hoje cada Senador é eleito com
dois suplentes. O suplente substitui o titular em caso de afastamento
temporário para ocupar outro cargo ou de licença superior a cento e vinte dias.
E sucede nos casos de afastamento definitivo.
TEMOS QUE ENXUGAR A MÁQUINA PÚBLICA DIMINUINDO O NÚMERO DE
PARLAMENTARES.
Filiação Partidária e domicilio
eleitoral – Para
concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicilio eleitoral na
respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e
estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
TODO
CANDIDATO FAZ FRAUDE COMPRANDO IMOVEL NO LOCAL DA ELEIÇÃO SEM RESIDIR NO MESMO.
DEVERIA SER EXIGIDO POR LEI QUE O CANDIDATO SEJA RESIDENTE E DOMICILIADO NO
LOCAL ONDE GANHOU A ELEIÇÃO PELO MENOS NO PERÍODO DO MANDADO.
Coligações – É assegurado aos partidos políticos
formar coligações nas eleições proporcionais.
DEVERIA SER PROIBIDA
COLIGAÇÃO, NADA DE ALIANÇAS DE PARTIDOS.
Hoje vige o
voto obrigatório - O VOTO É DIREITO E COMO DIREITO EU TENHO QUE TER A LIBERDADE
DE USAR OU NÃO, DESTA FORMA O VOTO TEM QUE SER FACULTATIVO
Cláusula de
barreira – Também conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de
desempenho, é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao
partido que não alcançar determinado percentual de votos. Por exemplo, os partidos com menos de 5% dos
votos não poderão ter representação partidária e não poderão indicar titulares
para as comissões, além de restrição de
cargos na mesa e em propaganda eleitoral.
CLAUSULA DE
BARREIRA É UM ABSURDO, IMPEDE AOS PEQUENOS PARTIDOS PARTICIAÇÃO POLIÍTICA
BENEFICIANDO SÓ OS TUBARÕES.
Fidelidade partidária – A regra diz que o mandato
pertence ao partido em decorrência de normas constitucionais que regem nosso
sistema político. Salvo se houver justa causa conforme diz o STF que justifique
a mudança partidária.
NO MEU
ENTENDIMENTO A POPULAÇÃO VOTA NO CANDIDATO E NÃO NO PARTIDO, RAZÃO PELA QUAL
DEVE SEMPRE O MANDATO PERTENCER AO CANDIDADO PARA QUE ASSIM NÃO FIQUE NA MÃO DO
PARTIDO.
Reeleição e mandato - NO MEU
ENTENDIMENTO DEVERIA A ELEIÇÃO DE TODOS OS CARGOS LEGISLATIVO/EXECUTIVO DEVERIA
INICIAR JUNTAS E TERMINAR JUNTAS. ENTENDO QUE O MANDATO DEVERIA SER TODOS DE 8
ANOS IGUAL SENADOR PORÉM SEM DIREITO A REELEIÇÃO.
Candidato avulso - NO MEU ENTENDIMENTO DEVERIA SE PERMITIR
A CANDIDATURA DE QUEM NÃO ESTEJA FILIADA A PARTIDO POLÍTICO NENHUM.
Como
concorrer as eleições - NO MEU ENTENDIMENTO DEVERIA O CANDIDATO DO EXECUTIVO
PRIMEIRO TER SIDO PREFEITO, PARA SÓ DEPOIS TENTAR SER GOVERNADOR E POR FIM
TENTAR SER PRESIDENTE, OBRIGATORIAMENTE SEGUINDO ESSA ORDEM. E CANDIDATOS QUE
NÃO CUMPRIREM MANDADO INTEGRALMENTE DEVERIA FICAR PROIBIDOS DE CONCORRER A
NOVAS ELEIÇÕES.
A
MESMA COISA NO LEGISLATIVO, PRIMEIRO SER VEREADOR, DEPOIS DEPUTADO ESTADUAL,
PARA SÓ POR FIM TENTAR CARGO DE DEPUTADO FEDERAL OU SENADOR.
Número de Partidos - NA MINHA OPINIÃO TEMOS MILHARES DE
PARTIDOS REGISTRADOS JUNTO AO TSE. NO MEU ENTENDIMENTO DEVERIA TER APENAS DOIS
PARTIDOS POR ESTADO, SENDO PARTIDO DE DIREITA E ESQUERDA E SUA FILIAÇÃO FEITA
PELO PRÓPRIO TÍTULO DE ELEITOR.
