Crime contra honra – Por Wagner Pedro

Recentemente, passei por uma situação em que me senti difamado.

Em um domingo, como todos os outros, fui sair da garagem com meu veículo para me dirigir a Igreja. Entretanto, havia um automóvel na saída da minha garagem.

Usando de uma lógica, buzinei com o intuito de o proprietário remover seu automóvel e desobstruir minha saída.

Sem obter êxito, em duas manobras consegui retirar meu veículo, passando por um espaço mínimo entre meu portão e o carro estacionado na frente.

Pois bem, como minha garagem possui uma rampa para subsolo, desci para baixar a outra porta, quando derrepente, sou surpreendido por um cidadão, embriagado e mal humorado.

Era finalmente o proprietário, que disse o seguinte: - Está com pressa camarada!

Mantive-me calado. E ele insistiu: - Retira seu carro logo, porque você está me impedindo de sair. Isto se prende ao fato de que ao sair com meu carro, fiz a baliza, deixando o espaço razoável, e o carro do encrenqueiro ficou entre dois veículos.

Após muitos insultos, da parte dele, disse o seguinte como resposta: - O Sr. está errado, além de parar na garagem de terceiros, sente-se no direito de fazer reclamações, entendendo que eu tenho obrigação de correr para fechar minha própria residência, apenas para te dar o luxo de voltar o quanto antes, para sua festa de bebedeira?

Foi o suficiente, para que, o mesmo viesse tentar me agredir, obviamente, foi fácil me esquivar, mas em segundos, estava eu cercado de várias pessoas gritando comigo e me intimidando.

Após alguns minutos, tentando conversar, finalmente consegui ir embora, e para o meu conforto, a reunião na igreja foi uma benção.

Mas no dia seguinte, vizinhos comentaram que, eu fui pivô da confusão, e que não tive um comportamento cristão, mas pelo incrível que pareça, pessoas que nem estavam na hora dos fatos. Inclusive alguns, comentaram, venenosamente com pessoas do meu vínculo de amizades.

Me senti  difamado, mas o que a lei e a Biblia diz sobre o tema?

· Crime contra honra:
Art. 138 à calúnia
Art. 139 àdifamação
Art. 140 à injúria

No caso em tela houve o julgamento da honra objetiva: Aquela em que, altera o conceito que as pessoas a minha volta têm sobre mim. Cria-se um estereótipo, ou seja, fica uma imagem pré-concebida de alguém.

  

O crime aqui se configura pelo fato ser falso ou distorcido.

E cumpre mencionar que, se levado à queixa para apuração da autoridade policial, os falsos queixosos poderão ainda responder por denunciação caluniosa, nos termos do artigo 339, CPB.

Como dever ser apurado uma suposta calúnia ou difamação na igreja?

Segundo Smalling, o ministro acusado não tem nada que provar. Toda a responsabilidade de provar está sobre os acusadores. Se eles fracassam em sustentar sua acusação, cometeram difamação e deverão ser repreendidos. (Smalling, Roger L. - LIDERANÇA CRISTÃ, Princípios e Prática – 2005).

Enquanto o Pentateuco (Génesis, Exôdo, Levítico, Números e Deuteronômio)  nos dá uma lista de crimes capitais, o Talmud (Lei Oral dos Judeus) estabelece os requisitos necessários para se provar a culpa. Antes que a culpa possa ser estabelecida e uma execução levada a cabo, numerosos requerimentos legais devem ser satisfeitos, citaremos apenas dois:

1 - Duas testemunhas versus prova circunstancial.

2 – As testemunhas não podem ser parentes umas das outras ou de qualquer outra pessoa envolvida no crime

Ou seja, assim como na Legislação, mister se faz, um devido processo legal, para apuração dos fatos.

Paulo exige o processo antes do julgamento. Às vezes, alguém na igreja terá que julgar outros irmãos para resolver problemas (1 Coríntios 6:1-5). Em geral, todos nós temos que julgar todas as coisas, retendo o bem e rejeitando o mal (1 Tessalonicenses 5:21-22). Para discernir entre essas coisas, é necessário crescer espiritualmente (Hebreus 5:12-14). As pessoas incapazes de julgar continuam como crianças, como pessoas carnais (1 Co 3:1).(http://www.estudosdabiblia.net/bd79.htm)
 

E para concluir esta reflexão, segue abaixo as palavras de Jesus Cristo:

"Não julgueis, para que não sejais julgados" (Mateus 7:1)

Então, caro leitor, cuidado ao repassar um fato, da qual você não tenha certeza, pois você além de cometer um crime, pode estar cometendo um pecado contra seu próximo.